Ministério da Cultura promove encontro com empresários, gestores e produtores culturais

Reunião envolve empresários, gestores e produtores culturais

O Ministério da Cultura (MinC), com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, levará, nos dias 12, 13, 14 e 15 de março, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para a cidade de Salvador (BA).

Em pauta, avaliação de pareceres de projetos que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, encontros com empresários e produtores culturais e visitas a projetos locais.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes, as reuniões fora de Brasília movimentam o setor cultural local, a partir do momento que promovem diálogo com todos os envolvidos na política de fomento do incentivo fiscal.

“Os encontros estimulam os produtores a apresentar propostas, garantindo mais diversificação na natureza e origem dos projetos. Sensibilizam também os empresários a incentivarem a cultura local. Além disso, permitem um acesso direto à informação, momento em que podem tirar suas dúvidas, assim como propor sugestões”, disse Henilton Menezes.

Aberto ao público, o diálogo com os produtores culturais será no dia 13 de março, das 16h30 às 19h30, no Espaço Xisto Bahia (Rua General Labatut, 27 – Barris, Salvador). Por conta do limite de espaço, os interessados em participar deverão entrar em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia, pelo e-mail representacaobahia@cultura.gov.br a fim de confirmar presença, informando a área cultural de interesse e indicando qual a sala que deseja participar, de acordo com o serviço abaixo, até às 16 horas do dia 11 de março de 2013.

O encontro com os empresários será no dia 15 de março, das 14h às 16h30, na Casa do Comércio (Av. Trancredo Neves, 1109, 7o andar), oportunidade em que serão convidados representantes da Fecomércio, FIEB e Sindicato dos Contadores.

Já a sessão plenária, momento em que os comissários se reúnem para debater e votar projetos coletivamente, será no dia 14 de março. Presidida pelo secretário Henilton Menezes, terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. Acessando o link, os proponentes e interessados podem acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres de projetos que forem levados para a plenária pelos integrantes da Comissão. A transmissão em tempo real visa dar maior transparência à sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.

Como vem acontecendo desde 2011, este ano, serão realizadas reuniões nas cinco regiões brasileiras. A alternância dos locais vai ao encontro do conceito de representatividade nacional, torna o processo mais participativo e confere um caráter menos operacional e mais opinativo à Comissão, além de permitir à sociedade um ponto de encontro para os que se interessam pelo fomento da cultura.

“Inaugurar a itinerância de 2013 na Bahia, com a presença do novo comissariado, é um dos grandes aspectos positivos deste encontro. Além disso, ações inéditas marcam esta reunião, como a aproximação do empresariado do Nordeste, para desmistificarmos o que são os mecanismos de renúncia fiscal, e a mobilização dos produtores baianos, que querem entender as perspectivas do ProCultura. São duas reuniões associadas à CNIC que envolvem diretamente a sociedade e que para serem realizadas contaram com a fundamental parceria da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia”, disse a representante do Ministério da Cultura na Bahia e em Sergipe, Monica Trigo.

Comissão nacional 

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, entre eles sete titulares e 14 suplentes.

Os integrantes do biênio 2013/2014 vêm de um processo seletivo aberto, com metodologia que amplia a representatividade no plenário, expandindo o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou representante de uma região brasileira.

Incentivo fiscal

O incentivo fiscal (renúncia fiscal) é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

O apoio a um determinado projeto pode ser revertido no total ou em parte para o investidor do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido.

Podem apresentar propostas pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, organizações culturais etc.).

Serviços:
Encontro com produtores
Dia 13 de março, das 16h30 às 19h30
Local: Espaço Xisto Bahia (Rua General Labatut, 27 – Barris, Salvador-BA)
Programação:
16h30 às 17h30 – Abertura do encontro, na Sala Principal, com a Chefe da Representação Regional do MinC Monica Trigo, Secretário de Cultura Albino Rubim e o  Diretor de Incentivo à Cultura/SEFIC Kleber Rocha;
17h30 às 19h30 – Encontro setorial simultâneo, com a participação dos Comissários da CNIC, representantes do MinC e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, conforme o disposto a seguir:
Sala 1 – Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes integradas
Sala 2 – Humanidades e Patrimônio Cultural
Sala 3 – Música
Sala 4 – Audiovisual
Por conta do limite de espaço, os interessados em participar deverão entrar em contato com a Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia, pelo e-mail representacaobahia@cultura.gov.bra fim de confirmar presença, informando a área cultural de interesse e indicando qual a sala que deseja participar, até às 16 horas do dia 11 de março de 2013.

Encontro com empresários
Dia 15 de março, das 14h às 16h30
Local: Casa do Comércio (Av. Trancredo Neves, 1109, 7º andar)
Pauta do encontro:
– Balanço dos 20 anos de Lei Rouanet
– Possibilidade de investimento com recursos incentivados
– Parcerias com o MinC
– Ações da Representação Regional do MinC, na Bahia e Sergipe.
Solicitamos confirmar presença informando o nome do participante de sua instituição até às 14 horas do dia de 14 de março de 2013 através do email suprocult@cultura.ba.gov.br.

via: LINK

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s